Autoridade Tributária aposta na digitalização
Uma capacitação dos empresários em materiais do projecto-piloto de máquinas fiscais, teve lugar em finais de Setembro passado na cidade de Tete, evento que foi orientado pelo Delegado Provincial, Amido Abdala
Com vista à simplificação e facilitação no processo de cumprimento das obrigações fiscais e consequentemente, o melhoramento do ambiente de negócio e alargamento da base tributária, tendo como corolário, optimização na captação de receitas, a Autoridade Tributária de Moçambique está na fase de reforma, introduzindo máquinas fiscais no sistema.
Segundo Abdala, a modernização do processo da gestão tributária na realização das despesas públicas, resulta na dinâmica económica, pela qual o país passa nos últimos anos, trazendo, ganhos tanto para o estado, como para o nosso contribuinte.
Sabe-se que na era digital, o recurso à Tecnologias de Informação e Comunicação para a gestão dos contribuintes dos impostos, constitui a única alternativa viável para a criação de um ambiente de negócio internacional e competitivo.
Abdala disse que, “a Autoridade Tributária de Moçambique, ciente das suas responsabilidades, apostou no desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação para responder aos desafios que são impostos na conjuntura actual e daí que estão em curso os projectos da modernização tecnológica, nomeadamente a Janela Única Electrónica, projecto do e-tributação, o projecto de modernização dos serviços do contribuinte, o projecto para a implementação e operacionalização do Sistema de Gestão de Máquinas Fiscais que permitem melhorar a gestão dos contribuintes do IVA e do ISPC, facilitando também o uso de dispositivos electrónicos, rumo à Facturação Electrónica”.
Abdala frisou ainda que, é missão, partilhar os nossos desafios com sector privado em particular e com a sociedade em geral, tendo em vista não só para dar a conhecer os nossos planos de actividade, como também colher subsídios, porque segundo ele, tudo que fazemos tem como fim útil, servir a sociedade tendo por isso, levado a peito a imprescindível participação e contribuições de todos.
Perante este facto, pretende-se obter máxima socialização possível, dos nossos projectos de modernização tecnológica com o público-alvo, que são os contribuintes e os agentes económicos. A Autoridade Tributária diz que vai focalizar na auscultação aos desenvolvedores de hardware e software na facturação, visando adoptar procedimentos de credenciação concertada com a nossa realidade e alinhada com os requisitos técnicos, aprovados pelo diploma ministerial nº 24, 2016 de 18 de Março, que aprova as normas relativas à especificações técnicas do sistema de gestão de máquinas fiscais e o respectivo sistema de suporte de gestão, visando uma inter-conectividade eficiente, segura, robusta e fiável.
Naquele evento Abdala convidou a todos empresários a colher contribuições apresentadas pela Autoridade Tributária na definição dos procedimentos, quer na certificação do hardware e software de facturação, bem como para adopção de protocolo da integração entre o sistema de gestão de máquinas fiscais e dispositivos de facturação que respondem os anseio dos agentes económicos e dos contribuintes em geral.
“Esperamos apoio na interacção e mobilização dos agentes económicos por parte dos seus colaboradores e de toda a sociedade economicamente activa, para adesão massiva ao projecto de máquinas fiscais, mediante registo dos dispositivos do hardware e sofiware de facturação em que todos e juntos, fazemos Moçambique”.
Por seu turno, os empresários prometeram estar prontos para o grande desafio, uma vez que o programa veio para simplificar e suprir as dificuldades que tem tido e alinhar os Empresários com a Autoridade Tributária.
Texto: ICS.