Secretaria Distrital
Encontre aqui a carta de serviços desta instituição
Ser uma entidade Governamental, impulsionadora da Cultura de integridade e da boa execução, promovendo a modernização e a profissionalização da administração Local e função e função Pública, ou serviços centrados no cidadão, de acordo com os princípios, objectivos, politicas e propriedades prioridades definidas pelo Governo.
- Prestar a assistência técnica e administrativa ao funcionamento do Governo distrital;
- Garantir maior capacidade de assistência técnica e administrativa aos postos administrativos, Localidades e Povoações;
- Assegurar o acompanhamento e controlo das decisões do Governo Distrital;
- Realizar as funções de gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital e das áreas da Função Pública e da administração Local do Estado;
- Assistir o Governo distrital na elaboração de relatórios de analise de actividades e da situação política, econômica e social do Distrito.
- Controlar com base em planos, o comprimento das decisões dos órgãos superiores do Estado;
- Promover e acompanhar a planificação da formação, distribuição e aproveitamento dos técnicos e funcionários por serviços Distritais, Postos administrativos e Localidades, bem como pelas unidades econômicas e sociais subordinadas.
- Gerir e manter atualizada o sub-sistema de informação de pessoal;
- Organizar o sistema de informação, documentação e arquivos do Estado.
- Preparar e monitorar a implementação dos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
- Emitir recomendações que visem prevenir irregularidades e / ou ilegalidades na administração Pública;
- Maior dedicação, responsabilidade e trabalho de qualidade dentro dos prazos estabelecidos;
- Assegurar que os serviços públicos aproximem cada vez mais ao cidadão;
- Atendimento personalizado aos utentes;
- Eficácia e eficiência na tramitação dos actos administrativos.
- Personalizado;
- Aprumo;
- Cortesia;
- Simpatia;
- Imparcialidade;
- Iter-ajuda;
- Zelo;
- Informação
Serviços Básicos | Tempo de espera para o atendimento (minutos) | Prazos de tramitação de documentos (dias) |
Emissão de pareceres de expedientes urgentes. | 5 minutos | 10 dias |
Preparacao do processo do FDD | 120 minutos | 1 dias |
Marcacao de audencias | 5minutos | 1 dias |
Prioridade no atendimento aos idosos, Mulheres gravidas e deficientes fisicos | 10 minutos | 15 dias |
Cobranças de IRN e Receitas próprias | 5 minutos | 1 dias |
Preparação dos actos administrativos de todos os níveis | 15 minutos | 25 dias |
Edição e publicação das estatísticas territoriais | 10 minutos | 3 meses |
Tramitação do processo de pagamento de salários aos funcionários e agentes do estados | 10 minutos | 10 dias |
- Procedimentos simplificados;
- Celeridade e resposta em tempo útil;
- Racionalidade na tramitação do expediente;
- Acessibilidade da Informação;
- Disponibilidade para ajuda;
- Rigor e brio profissional;
- Decisão argumentada;