Secretaria Distrital

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A Secretaria Distrital, é Órgão do aparelho de Estado encarregue de prestar assistência técnica-administrativo ao Governo Distrital, assegurar o acompanhamento e controlo a execução das decisões do Governo Distrital.

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Realizar as funções de gestão de recursos humanos, matérias e financeiros do Governo Distrital e das áreas da função publica e da administração Local do estado, prestando serviços eficaz e de qualidade.

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Ser uma entidade Governamental, impulsionadora da Cultura de integridade e da boa execução, promovendo a modernização e a profissionalização da administração Local e função e função Pública, ou serviços centrados no cidadão, de acordo com os princípios, objectivos, politicas e propriedades prioridades definidas pelo Governo.

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  • Excelência;
  • Profissionalismo;
  • Meritocracia;
  • Celeridade;
  • Urbanidade;
  • Transparência;
  • Integridade;
  • Bem servir;
  • Responsabilização;
  • Imparcialidade;
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  • Prestar a assistência técnica e administrativa ao funcionamento do Governo distrital;
  • Garantir maior capacidade de assistência técnica e administrativa aos postos administrativos, Localidades e Povoações;
  • Assegurar o acompanhamento e controlo das decisões do Governo Distrital;
  • Realizar as funções de gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital e das áreas da Função Pública e da administração Local do Estado;
  • Assistir o Governo distrital na elaboração de relatórios de analise de actividades e da situação política, econômica e social do Distrito.
  • Controlar com base em planos, o comprimento das decisões dos órgãos superiores do Estado;
  • Promover e acompanhar a planificação da formação, distribuição e aproveitamento dos técnicos e funcionários por serviços Distritais, Postos administrativos e Localidades, bem como pelas unidades econômicas e sociais subordinadas.
  • Gerir e manter atualizada o sub-sistema de informação de pessoal;
  • Organizar o sistema de informação, documentação e arquivos do Estado.
  • Preparar e monitorar a implementação dos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
  • Emitir recomendações que visem prevenir irregularidades e / ou ilegalidades na administração Pública;
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  • Maior dedicação, responsabilidade e trabalho de qualidade dentro dos prazos estabelecidos;
  • Assegurar que os serviços públicos aproximem cada vez mais ao cidadão;
  • Atendimento personalizado aos utentes;
  • Eficácia e eficiência na tramitação dos actos administrativos.
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Serviços Básicos Tempo de espera para o atendimento (minutos) Prazos de tramitação de documentos (dias)
Emissão de pareceres de expedientes urgentes. 5 minutos 10 dias
Preparacao do processo do FDD 120 minutos 1 dias
Marcacao de audencias 5minutos 1 dias
Prioridade no atendimento aos idosos, Mulheres gravidas e deficientes fisicos 10 minutos 15 dias
Cobranças de IRN e Receitas próprias 5 minutos 1 dias
Preparação dos actos administrativos de todos os níveis 15 minutos 25 dias
Edição e publicação das estatísticas territoriais 10 minutos 3 meses
Tramitação do processo de pagamento de salários aos funcionários e agentes do estados 10 minutos 10 dias

 

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  • Procedimentos simplificados;
  • Celeridade e resposta em tempo útil;
  • Racionalidade na tramitação do expediente;
  • Acessibilidade da Informação;
  • Disponibilidade para ajuda;
  • Rigor e brio profissional;
  • Decisão argumentada;
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