Encontre aqui a legislação vigente no País, bem como de vários serviços prestados aos cidadãos.
A Lei da Educação Profissional desenvolve princípios e regras básicas nesta área e cria os instrumentos da garantia de qualidade do ensino e serviços prestados pelas instituições ligadas a Educação Profissional.
Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos.
Vários coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos,
que variam de constipação normal a doenças mais graves,
como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus
descoberto muito recentemente causa uma doença chamada de coronavírus COVID-19.
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